A. Política de Privacidade

A DD Enterprises respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política explica que dados recolhemos, para que fins, com que fundamento e quais os seus direitos.

1. Responsável pelo tratamento

·       Entidade: Sabedoria e Liberdade, Unipessoal, Lda. (marca “DD Enterprises”)

·       NIF: 519331516

·   Morada: Rua José Fontana, Armazém n.º 31, 2625-427 Forte da Casa, Portugal

·       Email: diogolden.projects@hotmail.com  |  Telefone/WhatsApp: +351 935 622 939

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários, consoante a forma como interage connosco:

·       Pedidos de orçamento e contacto (formulário, email ou WhatsApp): nome, email, telefone, área de serviço pretendida e a descrição do projeto que nos fornecer (incluindo, se aplicável, morada ou local da obra).

·       Prestação do serviço: dados de faturação e contacto necessários à execução do contrato.

·       Dados de navegação: o site utiliza a plataforma Google Sites, que pode recolher dados técnicos e cookies (ver Política de Cookies).

Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados. Solicita-se que não inclua nas mensagens dados sensíveis desnecessários ao pedido.

3. Finalidades e fundamentos legais

·       Responder a pedidos de orçamento e contacto — diligências pré-contratuais / consentimento (art.º 6.º/1 b) e a) do RGPD).

·       Prestar o serviço contratado e faturar — execução do contrato e obrigação legal (art.º 6.º/1 b) e c)).

·       Comunicações sobre o seu pedido/obra — interesse legítimo (art.º 6.º/1 f)).

·       Cumprimento de obrigações fiscais e legais — obrigação legal (art.º 6.º/1 c)).

Só enviamos comunicações comerciais se consentir para o efeito; pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Como recolhemos os dados

Diretamente de si, quando preenche o formulário de orçamento, nos envia email, nos contacta por WhatsApp/telefone, ou durante a prestação do serviço.

5. Prazo de conservação

·       Pedidos que não avançam: conservados até 12 meses após o último contacto, salvo pedido de eliminação anterior.

·       Clientes/contratos: durante a relação e pelos prazos legais aplicáveis (nomeadamente 10 anos para documentos fiscais/contabilísticos).

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Partilha e subcontratantes

Não vendemos os seus dados. Podemos partilhá-los apenas com:

·       Prestadores tecnológicos que suportam o site e os formulários (ex.: Google — Google Sites, Google Forms e Google Workspace/Sheets), como subcontratantes.

·       Entidades legalmente competentes, quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária).

Alguns fornecedores (ex.: Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, as transferências são acauteladas por mecanismos legais adequados (ex.: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

7. Cookies

O site, alojado em Google Sites, utiliza cookies da Google para funcionamento e análise de tráfego. Pode gerir/bloquear cookies nas definições do navegador. Mais informação na Política de Cookies (secção B) e em policies.google.com/privacy.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email (diogolden.projects@hotmail.com). Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada no site, com a respetiva data de atualização.